Categoria: Região

O Conselho Intermunicipal da CIM Viseu Dão Lafões aprovou hoje, por unanimidade, o projeto para a instalação de um Centro de Emergência e Proteção Civil na região. A CIM considera este projeto de “inequívoco interesse nacional, que reforça a capacidade de resposta a eventos extremos, como foi exemplo a tempestade Kristin.”.

O projeto visa dotar a região de um Centro de Emergência e Proteção Civil alternativo e redundante ao situado em Lisboa, e que seja capaz de reforçar a capacidade de prevenção, planeamento e resposta a situações de emergência, num contexto de crescente exigência operacional associada a fenómenos meteorológicos extremos e outros riscos naturais.

“Os acontecimentos recentes demonstram de forma clara a importância de reforçar a capacidade instalada do sistema de proteção civil a nível nacional. Ao instalar-se este centro em Viseu, será melhorada a preparação e a resposta em cenários de crise”, considera o Presidente da CIM, João Azevedo.

A CIM considera que o futuro centro deverá ser instalado no Aeródromo Municipal de Viseu – Gonçalves Lobato, em terreno pertencente ao Município de Viseu, destinado à instalação de infraestruturas estratégicas da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC). Entre estas, incluem-se um Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil alternativo, um Centro de Meios Aéreos, o Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil e três hangares para fins gerais de proteção civil.

A decisão foi aprovada na reunião ordinária do Conselho Intermunicipal, que deliberou ainda que será a CIM Viseu Dão Lafões a assumir a liderança do processo de concretização do projeto, incluindo a elaboração dos estudos prévios, do projeto de execução e das respetivas especialidades, bem como o papel de dono de obra. Está igualmente prevista a formalização de um protocolo entre a CIM, a ANEPC, o Município de Viseu e o Governo, com vista à definição do modelo de implementação do investimento, bem como a celebração de um contrato interadministrativo entre a CIM e o Município de Viseu.

Na Rua Silva Gaio, no prolongamento da Estação do Funicular, vai nascer um novo parque que disponibilizará 70 lugares de estacionamento. A empreitada representa um investimento de 2,45 milhões de euros, com IVA já incluído, e é da responsabilidade da SEMOVEPARK, empresa concessionária dos atuais e futuros lugares e parques de estacionamento do Concelho de Viseu. O calendário de trabalhos prevê a sua conclusão no prazo de 365 dias.

“Este era um projeto que estava parado há anos e nós, de forma muito clara e com muito rigor, exigimos que esta construção avançasse com urgência”, afirma o Presidente da Câmara Municipal de Viseu, João Azevedo.

Constituído por três pisos (1, 0 e -1), o novo parque permitirá albergar 62 viaturas automóveis ligeiras e 8 velocípedes, ciclomotores ou motociclos. Do total de lugares, 3 serão destinados a pessoas com mobilidade condicionada e 8 incluirão estações de carregamento elétrico. Os pisos 1 e 0 terão acesso pela Rua Silva Gaio, sendo a circulação interior entre os três feita através de um elevador monta-carros.

Valorizando a componente paisagística e ambiental, o projeto prevê, ainda, a criação de uma cobertura/zona ajardinada no topo, a qual receberá a função de jardim contemplativo e de lazer, em plena zona antiga da cidade, convidando à sua fruição por viseenses e visitantes.

Para este novo espaço, serão privilegiadas plantações de espécies com baixos custos de manutenção, como suculentas e herbáceas perenes, numa alternativa mais ecológica, mas também visualmente impactante e devidamente enquadrada.

“Esta é uma obra muito importante, não só para a organização da mobilidade na cidade, mas também para aproximar as pessoas à sua zona histórica”, sublinha João Azevedo. O autarca destaca, ainda, a disponibilização de novos espaços verdes como um ponto fundamental para o equilíbrio e sustentabilidade ambiental do território urbano. 2

Complementarmente, e sendo este um local histórico e culturalmente privilegiado, o projeto propõe um pequeno espaço museológico, com vitrine expositiva. Este pode ser utilizado para a exibição de vestígios e achados arqueológicos, inclusive aqueles descobertos em escavações anteriormente realizadas no local e devidamente recolhidos e catalogados.

Com a inauguração do Museu de Pintura Naïf (doação da casa do século XVIII e da coleção de obras de arte naïf por parte de Hermínio Ferreira) e a conclusão do restauro da Capela Mor de São Saturnino, a localidade de Pedrosas, no concelho de Sátão, viveu um dia vai ficar na memória de todos os satenses satenses. Associaram-se às cerimónias, entre outras entidades, a Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, o Bispo de Viseu, D. António Luciano e o presidente da Câmara Municipal, Alexandre Vaz.

A conservação e restauro da Capela Mor de São Saturnino, datada do século XVIII, incidiu sobre o teto (incluindo o da sacristia), o retábulo, as esculturas e a pintura do mural. O investimento, que ascendeu a mais de 35 mil euros, teve o apoio do Departamento dos Bens Culturais da Diocese de Viseu, para além de donativos da população.

O Museu de Pintura Naïf, aberto ao público funcionamento às quintas e sextas-feiras das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 e aos sábados e domingos das 14h00 às 17h00, tem agora em exposição permanente obras de artistas nacionais e internacionais, e representa, segundo a Autarquia, “uma das maiores e diversificadas coleções de Arte Naïf que podemos encontrar”.

Para além da recuperação da casa doada por Hermínio Ferreira (economista e bancário no concelho falecido em 2018) que doou ainda à Autarquia a coleção de arte, o projeto do Museu incluiu ainda a construção de um novo edifício para acolher a coleção.

Alexandre Vaz assume que o espaço agora inaugurado representa um “momento marcante” na vida cultural do concelho de Sátão. “Abre portas ao mundo da criação e é a concretização de um sonho coletivo”, concluiu o autarca.

A Câmara Municipal de Lamego está a reabilitar o antigo quartel dos Bombeiros Voluntários de Lamego, situado na Av. 5 de Outubro, para colocar casas a preços mais acessíveis no mercado de arrendamento para as famílias do concelho. O investimento de 410.519,67 euros (mais IVA), financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), permitirá a criação de quatro fogos de habitação de tipologia T1 que devem ser disponibilizados durante o primeiro semestre de 2027.

Numa primeira fase, foram concluídos os trabalhos de demolição do interior do edifício que tiveram a preocupação de preservar a estrutura para a sua nova utilização. Segue-se agora a realização de trabalhos arqueológicos e de proteção das estruturas anteriormente detetadas da época romana, através da implementação de medidas de salvaguarda.

Sublinhando que este investimento pretende responder às necessidades habitacionais das famílias de baixos e médios rendimentos, o Presidente Francisco Lopes afirma que esta intervenção promove condições reais de fixação da população, em particular dos mais jovens. “Todas as famílias do concelho merecem ter uma habitação digna. No âmbito da Estratégia Local de Habitação estão a ser feitas mais habitações a custos controlados na cidade e construídos 108 novos fogos junto à Urbanização de Nazes e na freguesia de Cambres. É uma aposta muito forte deste executivo municipal”, explica.

A reabilitação do antigo quartel resulta de uma parceria estabelecida entre o Município de Lamego e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários, proprietária do histórico edifício, que cedeu à autarquia a utilização do imóvel durante um período de 20 anos. O primeiro piso vai albergar os novos fogos de habitação, enquanto que no rés-do-chão será instalado um núcleo museológico dedicado a esta corporação de bombeiros.

No dia em que Fernando Ruas revelou que o IP3 “vai ter perfil de auto-estrada” em toda a sua extensão, entre Viseu e Coimbra, caiu também o Governo da AD, liderado por Luís Montenegro, na sequência da rejeição da Moção de Confiança apresentada pelo primeiro-ministro no Parlamento. As repercussões deste desfecho são, para já, uma incógnita relativamente a esta decisão.

“Está assumido que vai ser feito” (a duplicação do IP3), garantiu aos jornalistas Fernando Ruas, à margem da consignação das obras de requalificação da Escola Básica 2,3 Azeredo Perdigão, em Viseu. Mas, depois de questionado sobre uma eventual queda do Governo, o que viria a acontecer no início da noite do mesmo dia, o presidente da Câmara Municipal de Viseu não deixou de manifestar a sua preocupação pela “instabilidade” política em que o país volta a estar mergulhado.

Fernando Ruas recorda que a solução encontrada para o IP3 é a mesma que ele próprio já tinha apresentado. “Se havia quatro vias entre Coimbra e Souselas, para interromper até Santa Comba Dão e voltar a ter quatro vias até Viseu, a solução é criar quatro vias nas interrupções e é isso que vai ser feito”, garantiu.

Refira-se que ainda antes da rejeição da Moção de Confiança, o Governo, alegando a necessidade de melhorar as condições de segurança e circulação, apontou para a concretização, em perfil de autoestrada, de todo o troço do IP3 entre Souzelas e Viseu, que inclui a duplicação do troço entre Santa Comba Dão e Viseu, cuja obra “está já prevista ser iniciada no decorrer do presente mês”.

A Câmara Municipal de Tondela adquiriu o edifício do Animacorpus, localizado junto ao Hotel do Caramulo. A compra, já regularizada por escritura, foi efetuada por cerca de 401 mil euros. O imóvel é constituído por várias frações, que são compostas, entre outros serviços, por ginásio, SPA, sala de eventos, discoteca e lojas comerciais.

A Animacorpus – Gestão de Spa’S e Health Club’S Unipessoal, Lda. tinha sido declarada insolvente em janeiro de 2017 por sentença do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa e, no âmbito deste processo, o imóvel foi colocado à venda. No final do ano de 2024, o Município de Tondela foi notificado para, querendo, exercer o direito de preferência na venda desse edifício.

Tendo em consideração o papel que o presente imóvel tem na persecução do desenvolvimento turístico, económico e social do Caramulo, a autarquia exerceu esse direito de preferência, “tendo como princípio subjacente a salvaguarda do interesse público”.

“Esta aquisição tem em linha de conta a preservação do objeto para o qual o Animacorpus foi criado. Com esta compra pretendemos garantir este objetivo, mantendo inalterada a função deste espaço, que é fundamental para a valorização e promoção do Caramulo”, explica a presidente da Câmara, Carla Antunes Borges.

A compra do Animacorpus por parte do município salvaguarda os arrendamentos e explorações das várias frações do imóvel.

A Estratégia Local de Habitação (ELH), prevê a resolução de 435 situações de carência habitacional em Viseu, num esforço financeiro estimado de 45 milhões de euros, 37 milhões dos quais respeitantes ao programa nacional “1º Direito”, e à implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) financiado pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

Numa visita a duas habitações, uma já reabilitada ao abrigo daquele programa, em Travassós de Orgens, e outra em processo de reabilitação, em Queirela de Bodiosa, o presidente da Câmara Municipal de Viseu, Fernando Ruas destacou “o empenho da Autarquia em tudo fazer para que, em todas as freguesias do concelho, os munícipes possam ter acesso a uma habitação mais justa e adequada”.

Fernando Ruas esclareceu ainda que o financiamento extraordinário aplicado na habitação, veio fortalecer o investimento neste setor, “mas não o criou de raiz”. “Esse é  um trabalho de muitos anos e muita responsabilidade da autarquia para com a comunidade”, concluiu.

Foi nesse sentido, e após diagnóstico e identificação das principais carências habitacionais do concelho de Viseu, que foi definida a Estratégia Local de Habitação de Viseu para o período temporal 2019/2025. Nesta, fica vincado que a resposta a essas carências se deve apoiar em programas municipais como o “Viseu Habita” e o “Viseu Solidário”, e ainda fortalecida com programas nacionais, de onde se destaca o “1º Direito”.

Resultados deste esforço são a reabilitação do Bairro Municipal da Cadeia, a melhoria da eficiência energética em habitação social, a construção de nova habitação social e a transformação de espaços de serviços em fogos de habitação social. Mas, sobretudo, o Município pretende abandonar o estereótipo de habitação em contexto de bairro social e garantir novas e diferenciadas respostas, através da aquisição e reabilitação de edifícios, na Área de Reabilitação Urbana e, principalmente, nas freguesias periféricas, “contribuindo assim, de forma indelével, para a coesão social e territorial do concelho”.

O Município de Viseu “assume, assim, um papel determinante no cumprimento e melhor execução de políticas que garantam o cumprimento do artigo 65º da Constituição da República Portuguesa, que consagra o princípio fundamental de que todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que assegure a intimidade pessoal e privacidade familiar”.

Incentivar o Transporte Ferroviário do Corredor Atlântico no Lanço Ibérico (Aveiro – Viseu – Guarda – Salamanca) e a sua ligação a Madrid, foi o motivo que juntou ontem Viseu, várias entidades portuguesas e espanholas. Todas movidas pelo objetivo expresso de impulsionar um projeto que afirmam ser absolutamente decisivo para os dois países.

A declaração conjunta resultante deste encontro alargado, exorta ambos os governos nacionais a três decisões fundamentais: impulsionar a via de conexão daquele corredor atlântico com a respetiva ligação a Madrid, “por forma a facilitar uma mobilidade eficiente de passageiros e mercadorias por transporte ferroviário entre Espanha e Portugal; garantir a implementação de comboios de alta velocidade nesta conexão ferroviária que permita o desenvolvimento económico regional e gere oportunidades para novas iniciativas empresariais que favoreçam umas perspectivas de futuro renovadas para atrair e fixar população; e, avançar neste projeto decisivo que beneficiará, não apenas as nossas empresas, mas também o desenvolvimento sustentável e a prosperidade dos nossos territórios”, sublinharam.

O Encontro de ontem sucedeu a um primeiro, realizado a 9 de Janeiro, em Salamanca, durante o qual as mesmas entidades portuguesas e espanholas discutiram acaloradamente o mesmo tema.

Fernando Ruas, presidente da Câmara Municipal de Viseu, que participou no “Encontro para o Impulso do Transporte Ferroviário do Corredor Atlântico – tramo Ibérico – Aveiro – Viseu – Salamanca”, admitiu então aos jornalistas que “este é um assunto importante, e sensível, dado o interesse de outras autarquias, ou comunidades do país interessadas nesta passagem ferroviária. Mas demarca uma posição afincada na luta pela garantia do regresso da ligação ferroviária à cidade de Viseu, materializada numa declaração conjunta de incentivo à criação do corredor ferroviário”. O aconteceu esta semana em Viseu.

Ainda na reunião, em Salamanca, foram discutidas as escassas ligações ferroviárias entre Portugal e Espanha, o impacto destas limitações na mobilidade de pessoas e mercadorias, e o obstáculo criado que impede o crescimento económico de ambos os países.

Nesse sentido, foi realçado a importância e preponderância que o corredor ferroviário Aveiro – Viseu – Salamanca pode ter na resolução destas dificuldades, fortalecendo a competitividade das linhas já existentes, otimizando os traçados e eletrificando a rede, melhorando as infraestruturas de circulação, tornando-a fluida e regular entre Portugal e Espanha.

Na reunião de ontem realizada na Quinta da Cruz, para além do presidente da Câmara Municipal de Viseu, participaram no Encontro os presidentes das Câmaras Municipais da Guarda e de Almeida, Sérgio Costa e António Machado e dos Alcaldes de Ciudad Rodrigo e Salamanca, Marcos Iglesias Caridad e Carlos Garcia Carbayo.

Entre outros oradores, a manhã prosseguiu com as intervenções do vice-presidente executivo do Conselho de Administração da AEP, Paulo Vaz; do presidente do Conselho de Administração dos Portos de Aveiro e da Figueira da Foz, Eduardo Feio; do Vogal do Conselho de Administração da APDL SA, Joaquim Gonçalves: do Delegado del Corredor Atlántico y Redes Complementarias, Luis Fuentes Rodríguez;  do presidente da Associação Empresarial de Viseu (AIRV), João Cota; e do vice-presidente da CCDRC, Eduardo Anselmo Castro.

O Município de Lamego foi distinguido com a “Medalha de Mérito e Valor Policial” da Polícia de Segurança Pública (PSP), pelo “apoio e colaboração prestados” ao longo de 147 anos de existência do Comando Distrital de Viseu da PSP, reconhecendo, em particular, os esforços envidados para a reabilitação e modernização da Divisão Policial de Lamego, intervenção que permitirá beneficiar as atuais instalações, e para a instituição, pela primeira vez, do Conselho Municipal de Segurança.

A distinção foi entregue pelo Diretor Nacional da PSP, superintendente-chefe José Barros Correia, ao Presidente Francisco Lopes, durante a Sessão Solene comemorativa de mais um aniversário do Comando Distrital de Viseu desta força de segurança, realizado em Lamego.

Pela sexta vez na sua história, a cidade de Lamego acolheu este programa comemorativo, fruto das “excelentes relações institucionais” existentes entre a PSP e a autarquia. “Esta força de segurança é uma instituição prestigiada e muito querida pela nossa população. Queria destacar o relevante papel que desempenha na sociedade atual ao assegurar um conjunto de responsabilidades muito exigentes e evolutivas. Estamos empenhados em apoiar a PSP no seu esforço de implementar um policiamento mais próximo e eficaz”, afirma Francisco Lopes. Depois de sublinhar o “insuficiente reconhecimento por parte do Governo e a falta de condições”, o autarca destacou ainda o enorme esforço feito pelos profissionais da PSP para superar as dificuldades e cumprir “cabalmente a sua missão em condições adequadas”.

O Presidente da Câmara Municipal de Lamego acrescentou ainda que gostaria, nesta ocasião, de ter assinado o contrato de adjudicação para as obras de requalificação da Divisão Policial de Lamego, mas como tal não foi possível, acredita que “este objetivo será seguramente atingido este ano”.

Recorde-se que o Comando de Polícia de Viseu é o herdeiro do Corpo de Polícia Cívica, criado em sessão da Câmara Municipal de Viseu a 7 de janeiro de 1876, tendo como divisa “Para Bem Servir”. Para a cidade de Lamego, foram destacados, desde logo, um chefe de esquadra, um cabo de secção e oito guardas.

Prossegue a execução do novo projeto da Câmara Municipal de Lamego de rearborização de espaços verdes e criação de ilhas-sombra em meio urbano. A intervenção incide nas urbanizações do Paraíso, Rabolal, S. Gens e Oliveiras e privilegia a constituição de espaços arborizados, com árvores e arbustos adaptados ao meio urbano, que garantem espaços mais sombreados e frescos, e a construção de relvados.

O projeto de rearborização dos espaços verdes destas urbanizações, onde vivem muitas centenas de pessoas, também inclui a instalação de novo mobiliário urbano,  nomeadamente bancos em granito, papeleiras e mesas para piqueniques.
Com o objetivo de proteger a biodiversidade e o ecossistema local, a autarquia também vai colocar, nalgumas árvores, ninhos de nidificação para pássaros.

O projeto em curso de requalificação destes espaços verdes, que ocupam uma zona central na cidade, também prevê a substituição dos muros que circundam as áreas ajardinadas e a colocação de um novo sistema de rega. Uma das maiores dificuldades da intervenção é a remoção das raízes das árvores que existiam antigamente.

A empreitada para a “Rearborização de Espaços Verdes e Criação de Ilhas-Sombra em Meio Urbano”, representa um investimento de 175.046,87€, mais IVA,  sendo financiada pelo programa COMPETE 2020.